Processo 630667/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/09/2012 09:54
Autuado em 18/09/2012 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8135/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8135/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8135/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: LORENI IRENE PEITER (credenciado, inclusão:18/09/12)
Servidor SUELI DENCK DA SILVA
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK
Interessado MARISA RAMOS DOS SANTOS CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1073/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8135/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14151/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:21 DP  
25/02/2015 08:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 325/2015 -
25/02/2015 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1073/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2283/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 780/2015 -
11/02/2015 10:12 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 874/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8135/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2015 -
01/12/2014 10:16 GACAC  
26/11/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 19135/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro.
31/01/2013 08:36 DICAP Informação nº 4542/2013 -
31/01/2013 08:36 DICAP Parecer nº 17823/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC.
29/01/2013 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 132/2013 -
14/01/2013 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 273/2013 -
13/01/2013 13:16 DP Informação nº 443/2013 -
18/09/2012 16:56 DIJUR Parecer nº 20575/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC para manifestação quanto ao sobrestamento do processo de aposentadoria de nº 314792/11-tce,até julgamento do feito. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação d
18/09/2012 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14151/2012 -

Voltar a Consulta